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Politica de Privacidade e LGPD

Ultima atualizacao: 01/06/2026

O INSTITUTO COMUNIDADES SUSTENTAVEIS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, inscrito no CNPJ sob o n 45.643.740/0001-84, na qualidade de Associacao Privada, reconhece a importancia da privacidade e protecao dos dados pessoais de seus doadores e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD - Lei n 13.709/2018).

1. Dados que Coletamos

1.1. Dados fornecidos por voce ao doar

• Cadastrais: nome completo ou razao social, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone
• Endereco: CEP, logradouro, numero, bairro, cidade, estado
• Pagamento: informacoes do cartao processadas diretamente pela Cielo, nao armazenadas em nossos servidores
• Mensagem opcional: caso o doador escolha deixar uma mensagem
• Preferencia de anonimato: se o doador escolheu manter doacao anonima

1.2. Dados coletados automaticamente

• Endereco IP, tipo de navegador, sistema operacional
• Paginas visitadas, tempo de permanencia
• Cookies essenciais para funcionamento do site

2. Finalidades do Tratamento

• Processamento da doacao: registrar, processar e confirmar a doacao realizada
• Emissao de recibo: envio de comprovante para fins de declaracao do Imposto de Renda
• Comunicacao: agradecer pela doacao e enviar atualizacoes sobre o impacto da campanha
• Transparencia: exibir doacoes no painel de transparencia (com anonimato preservado quando solicitado)
• Obrigacoes legais: atender exigencias fiscais e regulatorias aplicaveis a Associacoes Privadas
• Prevencao a fraude: analise antifraude via gateway de pagamento Cielo

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados poderao ser compartilhados apenas com:

• Cielo S.A. - processamento de pagamentos com cartao
• Autoridades fiscais e governamentais - em caso de obrigacao legal
• Provedor de hospedagem - infraestrutura tecnologica
• Servico de e-mail transacional - envio de recibos e comunicacoes

O Instituto nao vende, aluga ou cede dados pessoais para fins de marketing de terceiros.

4. Doacao Anonima

Ao marcar a opcao "Doacao Anonima", seus dados continuam sendo armazenados internamente para fins fiscais e de recibo, mas seu nome nao sera exibido publicamente em listagens, relatorios de transparencia ou agradecimentos publicos.

5. Seguranca

• Conexao criptografada (HTTPS/SSL) em todas as paginas
• Dados de cartao processados exclusivamente pelo gateway Cielo (PCI-DSS)
• Acesso restrito aos dados apenas a membros autorizados do Instituto
• Backups regulares para garantir disponibilidade
• Senhas administrativas com criptografia forte

6. Prazo de Retencao

• Dados fiscais e de doacoes: 5 (cinco) anos, conforme legislacao tributaria
• Dados de contato para newsletter: ate solicitacao de descadastramento
• Dados de navegacao: ate 12 meses

7. Seus Direitos como Titular

• Confirmacao da existencia de tratamento de seus dados
• Acesso aos dados que possuimos sobre voce
• Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios
• Portabilidade dos dados
• Eliminacao dos dados pessoais tratados com consentimento
• Revogacao do consentimento a qualquer momento

8. Como Exercer Seus Direitos

Responderemos sua solicitacao em ate 15 (quinze) dias.

9. Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD)

Caso entenda que seus direitos nao foram respeitados, voce pode apresentar reclamacao a ANPD atraves do site www.gov.br/anpd.

10. Alteracoes nesta Politica

Esta Politica pode ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos consulta periodica. Alteracoes significativas serao comunicadas via e-mail aos doadores cadastrados.